A Presidenta Dilma Rousseff anunciou, em pronunciamento oficial na sexta-feira passada, a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica. Em cadeia de rádio e TV, Dilma aproveitou a ocasião do Dia Internacional da Mulher para também anunciar medidas de defesa do consumidor e de combate à violência contra a mulher.
O Diário Oficial da União, em edição extra na noite de sexta feira, publicou a desoneração dos produtos da cesta básica. De acordo com a medida, o governo vai zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.
De acordo com a medida anunciada o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 7,3 bilhões em impostos ao ano, dos quais R$ 6,8 bilhões relativos a PIS/Cofins e R$ 572 milhões a IPI. Somente em 2013, a renúncia fiscal será de R$ 5,5 bilhões, segundo cálculos divulgados pelo próprio governo.
Parece clara a tentativa do governo de buscar alternativas para combater a inflação. O grupo de alimentos tem grande peso nos cálculos do índice oficial. Na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central), ficou subentendida a pré-disposição para que, nas próximas reuniões, ocorram elevações nos juros para também controlar a inflação.
“Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns”, disse a Presidenta Dilma Rousseff.
Hoje, o Grupo Pão de Açúcar e outras redes de supermercados já anunciaram reajustes nos preços dos produtos da cesta básica. Segundo comunicado das redes, o repasse ao consumidor já está valendo desde hoje cedo.
A aposta do governo de renuncia fiscal parece ser inteligente, afinal não restam dúvidas quanto à excessiva carga tributária com que temos que conviver nos país. Só resta saber se, nesse momento, apenas essa medida será suficiente para alcançar o efeito necessário. Vamos acompanhar.
Mais do que isso, é importante que em vez de pacotes e medidas, o governo adote uma postura mais séria em relação aos impostos, propondo a tão falada reforma tributária.
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